No Brasil, 36% dos presos estão em São Paulo

• São Paulo |
• Destaque foto grande |
• Nacional

Em um ano, mesmo com a redução de 132 mil habitantes no estado, número de detentos aumentou em 9 mil; quarta maior população carcerária do mundo, Brasil concentra 515 mil detentos

27/08/2012

http://www.brasildefato.com.br/node/10435
José Francisco Neto
da Redação

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Dos mais de 500 mil presos, 180 mil estão no estado de São Paulo, o que representa 36% de todo o país. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes a 2011.

Entre brancos, indígenas e amarelos, os negros e pardos se concentram em maioria no sistema prisional do estado, chegando a quase 90 mil. Desses, a maior parte é de jovens de 18 a 24 anos.

Ainda de acordo com a pesquisa, em apenas um ano – entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011 – reduziu em 132 mil o número de habitantes em São Paulo - de 41,384 milhões para 41,252 milhões. Já o número de presidiários, no mesmo período, aumentou em 9 mil - de 171 para 180 mil.

Há, portanto, um aumento relativo entre 6 e 7% ao ano no número de presidiários no estado, levando em consideração que em 2009 eram 164 mil detentos e em 2008 pouco mais de 154 mil.

No Brasil

Somente atrás em número de presos para os Estados Unidos, China e Rússia, o Brasil concentra 515 mil detentos em seu sistema prisional. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil cresceu em 143,91% - de 148 para 361.402 presos.

Ainda de acordo com o Depen, entre dezembro de 2005 a dezembro de 2009 a população carcerária saltou para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,5%. Atédezembro de 2010, havia 496.251 detentos no país, ou seja, um aumento de 5% em um ano.

Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade

Análise

Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE
ESPECIAL PARA A FOLHA

São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil.

Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho.

O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução.

As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados.

São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.

Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo.

Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.

Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE, 30, é militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária

SP: adolescente morre e funcionário fica ferido em fuga de ex-Febem

SP: adolescente morre e funcionário fica ferido em fuga de ex-Febem 19 de agosto de 2012 • 09h24 • atualizado às 14h00 Reduzir Normal Aumentar Imprimir Notícia Comentar 191 Um adolescente morreu após cair de um prédio da unidade Brás da Fundação Casa, no centro de São Paulo. De acordo com a instituição, o acidente aconteceu durante uma fuga na noite de ontem, que terminou com um agente ferido e cindo jovens foragidos. Tudo começou quando os menores infratores voltavam de uma atividade na quadra, por volta das 21h. Segundo a Fundação Casa, nessa hora, seis adolescentes renderam um dos agentes e começaram a fugir. Durante a abordagem, o funcionário da instituição chegou a ser agredido pelos jovens, mas passa bem. O grupo, então, se dirigiu ao topo do prédio da fundação e, de lá, pularam para um imóvel vizinho. Na manhã deste domingo, a Fundação Casa trabalhava com a hipótese de seis fugas bem sucedidas, mas, por volta das 11h, a entidade informou que um dos jovens acabou caindo no terreno de uma escola que fica ao lado da unidade e acabou morrendo. Em nota oficial publicada após o episódio, a antiga Febem falou que vai investigar as circunstâncias do episódio e lamentou a morte de um dos internos. Veja a nota na íntegra: A Corregedoria Geral da Fundação Casa instaurou uma sindicância para apurar o motivo da fuga de seis adolescentes do centro de internação provisório Tocantins do Brás, na noite de ontem (18 de agosto), por volta das 21h. Os jovens estavam sendo levados para os dormitórios após uma atividade esportiva. Eles conseguiram render os funcionários e chegar até o teto do centro e empreenderam fuga. Um funcionário ficou ferido e passa bem. Sobre a morte do adolescente, a Fundação CASA lamenta o ocorrido e está dando total apoio e assistência aos familiares. Durante a fuga o jovem caiu do quarto andar do prédio e veio à falecer. Neste caso da morte, a Corregedoria da Fundação CASA também abriu uma sindicância e a Policia Civil um inquérito policial.

Mais de 300 presos morreram nas cadeias venezuelanas no primeiro semestre

Mais de 300 presos morreram nas cadeias venezuelanas no primeiro semestre Lusa 14 Ago, 2012, 07:10 Pelo menos 304 presos morreram nas cadeias venezuelanas no primeiro semestre do ano e outros 527 foram feridos em motins e confrontos internos, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Observatório Venezuelano de Prisões (OVP). Segundo o diretor desta organização não governamental, Humberto Prado, os casos de assassinatos nas prisões da Venezuela aumentaram 15 por cento face a igual período do ano passado, o que revela "que as políticas do Estado e o trabalho que realizou não estão focados em salvaguardar a vida das pessoas privadas de liberdade". Os dados do OVP foram divulgados no mesmo dia em que familiares de cidadãos detidos denunciaram, em conferência de imprensa, que pelo menos 650 presos teriam sido maltratados pelas autoridades prisionais, alguns dos quais golpeados com "tábuas e tubos" e atacados com tiros de borracha que lhes causaram diversas lesões. Humberto Prado apelou às autoridades para terem em conta as queixas dos familiares dos presos, sublinhando existirem denúncias que vão ser apresentadas ao Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, que decretou no ano passado a aplicação de medidas de proteção para os presos de duas cadeias venezuelanas. Na Venezuela existem 33 prisões com capacidade para 12.000 pessoas, mas nelas encontram-se 47.000 detidos. A maioria das situações de violência ocorrem durante lutas entre presos pelo controlo das prisões. Em 2011, pelo menos 560 presos foram assassinados nas cadeias, superando os 476 assassinatos ocorridos em 2010. Há pouco mais de um ano que o Governo venezuelano criou o Ministério das Prisões, que tem em curso um programa que as autoridades alegam estar centrado na humanização das prisões.