domingo, 3 de março de 2013
'Carandiru gaúcho' tem população maior que 40% das cidades do RS
02/03/2013
-
03h00
'Carandiru gaúcho' tem população maior que 40% das cidades do RS
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FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
DE PORTO ALEGRE
Calhas improvisadas por detentos para conter goteiras do sistema de
esgoto dentro das celas sintetizam a situação de calamidade do Presídio
Central de Porto Alegre, um dos maiores do país.
Para evitar contato com os resíduos, que vertem pelo teto, os presos
armam proteções de plástico e improvisam tubulações, em alguns casos com
garrafas pet, que jogam o líquido pela janela.
A 15 minutos do centro de Porto Alegre, o presídio ganhou fama de pior
do país nos últimos anos após ser alvo da CPI do Sistema Carcerário.
'Carandiru gaúcho' tem situação precária e superlotação
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Relatos
de autoridades e de técnicos sobre as más condições do local
constrangeram a gestão do governador Tarso Genro (PT) em 2012
Em janeiro, uma representação feita à OEA (Organização dos Estados
Americanos) pela Associação dos Magistrados do Estado e outras entidades
denunciou o país pela situação da cadeia, o que obrigará o governo
federal a se posicionar sobre o caso.
Relatos de autoridades e de técnicos sobre as más condições do local
constrangeram a gestão do governador Tarso Genro (PT) em 2012.
É uma espécie de Carandiru gaúcho, com uma população maior do que 40%
das cidades gaúchas e encravado em área movimentada da capital. Com
capacidade para 2.000 detentos, abriga 4.000.
No Estado, são 29,1 mil presos para 21,5 mil vagas.
SEM BANHEIROS
Na construção, nos anos 50, não foram projetados banheiros nas celas. A
adaptação de sanitários construídos anos depois foi falha. Parte dos
resíduos é despejada no pátio e corre a céu aberto.
Em dezembro, num dia com temperatura de 30°C, a Folha visitou uma
ala do presídio. Um forte odor exalava e, no pátio, presos jogavam
futebol a poucos metros de poças de esgoto. Detentos usavam rodos para
limpar um piso ao lado. O lixo estava por toda a parte na área externa.
O preso Felipe Martins, 32, diz que o pátio inunda quando chove. "Fica
aquele cheiro misturado de urina e fezes. Nós, tudo bem, estamos
acostumados. O problema são as visitas sentirem, as crianças."
Uma reforma ampla, sem a retirada dos presos, é inviável. O Crea
(conselho regional de engenharia) considerou a infraestrutura
"irrecuperável", após inspeção.
A parte elétrica tem redes antigas e improvisadas, com risco de
curto-circuito. Uma ala muito precária está vazia após interdição
judicial.
Em uma das galerias visitadas pela reportagem, centenas de detentos se
amontoam em um espaço em que a luz natural quase não chega.
Há presos que passam a noite no corredor devido à falta de espaço nas
celas. De dia, o volume dos colchões empilhados pelo chão torna ainda
mais difícil circular por ali.
Na segurança, revezam-se 370 homens da Brigada Militar (PM gaúcha). No dia de visita, são quase mil familiares.
Segundo o Conselho Regional de Medicina, o atendimento médico no
presídio é precário. Não há uma equipe para cada 500 presos, mínimo
recomendado, sendo que alguns não conseguem autorização de líderes do
pavilhão para ir ao ambulatório. Há três anos, estimava-se que 9% dos
detentos sofriam de tuberculose.
A legalização do cárcere privado Imprimir E-mail 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 (0 Votos) Brasil - Categoria: Repressom e direitos humanos Publicado em Domingo, 03 Março 2013 10:49 More Sharing Services 130203 carBrasil - Brasil de Fato - [José Francisco Neto] Se um comércio, indústria, ou qualquer empresa, por intermédio de seu gerente, resolve prender alguém dentro do seu estabelecimento, é caracterizado como crime de cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de dois a cinco anos de reclusão. É com esse exemplo que juízes e especialistas ouvidos peloBrasil de Fato comparam o modelo do primeiro presídio privatizado do Brasil. Inaugurado no final de janeiro deste ano pelo governo mineiro, o Complexo Prisional com Parceria Público-Privada (CPPP) está instalado em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo "tremendamente temerário". Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado. "As garantias de uma pessoa presa não podem ficar à mercê de um ente privado. Por isso, que quem efetiva a prisão é sempre um policial, e quem deveria mantê-la é sempre um estabelecimento prisional público", explica. Expansão Durante a inauguração do complexo prisional o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), chegou a afirmar que a experiência mineira está sendo olhada com lupa, "não só por Minas, mas pelo Brasil todo". Essa visão preocupa a ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. "A sensação que eu tenho é que a gente vai enfrentar um tsunami. Isso vai invadir o país." Ela ressalta que outros estados, aos poucos, estão aderindo a esse projeto. "São Paulo vai entrar para esse caminho. Pernambuco já entrou, Ceará já entrou, tem vários estados já. A curto prazo é muito atraente. Mas implica numa série de problemas em longo prazo", ressalta. O crime compensa Com a privatização dos presídios o crime passará a ser "compensativo". Essa é a avaliação do juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer. "Uma vez que o mercado da prisão passa a ser lucrativo, mais pessoas estarão interessadas em mantê-lo, e não diminuí-lo", explica. O juiz de execução penal da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch, lembra que, a partir da privatização dos presídios nas últimas décadas nos Estados Unidos, a população carcerária teve um crescimento abundante. "No Brasil, a seguir o modelo da privatização, corre-se o mesmo risco", ressalta. Mercadoria O governo estadual também pagará às empresas administradoras R$ 2,7 mil por preso, mais que os R$ 2,1 mil que gasta atualmente com cada detento do sistema público. Para receber a remuneração definida na assinatura do contrato por vaga ocupada, a empresa gestora terá que cumprir todas as atividades definidas no documento. Caberá ao consórcio construir, implantar, manter e operar o complexo. O não cumprimento das condições estabelecidas, de acordo com o governo, implica em desconto automático no valor a ser pago pelo Estado. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. De acordo com ele, quem privatiza não está preocupado com a reintegração social do preso. "Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando", explica. Outro lado A assessoria de comunicação da Defesa Social de Minas Gerais informou em nota que o valor repassado por cada preso leva em conta fatores de manutenção dele no local (como pagamento de água, energia, salário dos monitores que atuam na segurança, acesso à educação etc.) Ressaltou ainda que no sistema público, se levasse em conta as mesmas variáveis, esse valor seria mais alto.
A legalização do cárcere privado
- Brasil -
- Categoria: Repressom e direitos humanos
- Publicado em Domingo, 03 Março 2013 10:49
Brasil - Brasil de Fato
- [José Francisco Neto] Se um comércio, indústria, ou qualquer empresa,
por intermédio de seu gerente, resolve prender alguém dentro do seu
estabelecimento, é caracterizado como crime de cárcere privado. De
acordo com o artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de dois a
cinco anos de reclusão. É com esse exemplo que juízes e especialistas
ouvidos peloBrasil de Fato comparam o modelo do primeiro presídio
privatizado do Brasil.
Inaugurado
no final de janeiro deste ano pelo governo mineiro, o Complexo
Prisional com Parceria Público-Privada (CPPP) está instalado em Ribeirão
das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo "tremendamente temerário". Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado.
"As garantias de uma pessoa presa não podem ficar à mercê de um ente privado. Por isso, que quem efetiva a prisão é sempre um policial, e quem deveria mantê-la é sempre um estabelecimento prisional público", explica.
Expansão
Durante a inauguração do complexo prisional o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), chegou a afirmar que a experiência mineira está sendo olhada com lupa, "não só por Minas, mas pelo Brasil todo".
Essa visão preocupa a ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. "A sensação que eu tenho é que a gente vai enfrentar um tsunami. Isso vai invadir o país."
Ela ressalta que outros estados, aos poucos, estão aderindo a esse projeto. "São Paulo vai entrar para esse caminho. Pernambuco já entrou, Ceará já entrou, tem vários estados já. A curto prazo é muito atraente. Mas implica numa série de problemas em longo prazo", ressalta.
O crime compensa
Com a privatização dos presídios o crime passará a ser "compensativo". Essa é a avaliação do juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer. "Uma vez que o mercado da prisão passa a ser lucrativo, mais pessoas estarão interessadas em mantê-lo, e não diminuí-lo", explica.
O juiz de execução penal da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch, lembra que, a partir da privatização dos presídios nas últimas décadas nos Estados Unidos, a população carcerária teve um crescimento abundante. "No Brasil, a seguir o modelo da privatização, corre-se o mesmo risco", ressalta.
Mercadoria
O governo estadual também pagará às empresas administradoras R$ 2,7 mil por preso, mais que os R$ 2,1 mil que gasta atualmente com cada detento do sistema público.
Para receber a remuneração definida na assinatura do contrato por vaga ocupada, a empresa gestora terá que cumprir todas as atividades definidas no documento. Caberá ao consórcio construir, implantar, manter e operar o complexo. O não cumprimento das condições estabelecidas, de acordo com o governo, implica em desconto automático no valor a ser pago pelo Estado.
Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. De acordo com ele, quem privatiza não está preocupado com a reintegração social do preso. "Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando", explica.
Outro lado
A assessoria de comunicação da Defesa Social de Minas Gerais informou em nota que o valor repassado por cada preso leva em conta fatores de manutenção dele no local (como pagamento de água, energia, salário dos monitores que atuam na segurança, acesso à educação etc.)
Ressaltou ainda que no sistema público, se levasse em conta as mesmas variáveis, esse valor seria mais alto.
O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo "tremendamente temerário". Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado.
"As garantias de uma pessoa presa não podem ficar à mercê de um ente privado. Por isso, que quem efetiva a prisão é sempre um policial, e quem deveria mantê-la é sempre um estabelecimento prisional público", explica.
Expansão
Durante a inauguração do complexo prisional o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), chegou a afirmar que a experiência mineira está sendo olhada com lupa, "não só por Minas, mas pelo Brasil todo".
Essa visão preocupa a ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. "A sensação que eu tenho é que a gente vai enfrentar um tsunami. Isso vai invadir o país."
Ela ressalta que outros estados, aos poucos, estão aderindo a esse projeto. "São Paulo vai entrar para esse caminho. Pernambuco já entrou, Ceará já entrou, tem vários estados já. A curto prazo é muito atraente. Mas implica numa série de problemas em longo prazo", ressalta.
O crime compensa
Com a privatização dos presídios o crime passará a ser "compensativo". Essa é a avaliação do juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer. "Uma vez que o mercado da prisão passa a ser lucrativo, mais pessoas estarão interessadas em mantê-lo, e não diminuí-lo", explica.
O juiz de execução penal da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch, lembra que, a partir da privatização dos presídios nas últimas décadas nos Estados Unidos, a população carcerária teve um crescimento abundante. "No Brasil, a seguir o modelo da privatização, corre-se o mesmo risco", ressalta.
Mercadoria
O governo estadual também pagará às empresas administradoras R$ 2,7 mil por preso, mais que os R$ 2,1 mil que gasta atualmente com cada detento do sistema público.
Para receber a remuneração definida na assinatura do contrato por vaga ocupada, a empresa gestora terá que cumprir todas as atividades definidas no documento. Caberá ao consórcio construir, implantar, manter e operar o complexo. O não cumprimento das condições estabelecidas, de acordo com o governo, implica em desconto automático no valor a ser pago pelo Estado.
Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. De acordo com ele, quem privatiza não está preocupado com a reintegração social do preso. "Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando", explica.
Outro lado
A assessoria de comunicação da Defesa Social de Minas Gerais informou em nota que o valor repassado por cada preso leva em conta fatores de manutenção dele no local (como pagamento de água, energia, salário dos monitores que atuam na segurança, acesso à educação etc.)
Ressaltou ainda que no sistema público, se levasse em conta as mesmas variáveis, esse valor seria mais alto.
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