sábado, 29 de março de 2014

Desigualdade Racial e Segurança Publica

Famílias oficializam denúncia de violência na Fundação Casa


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Famílias oficializam denúncia de violência na Fundação Casa

http://spressosp.com.br/2014/03/familias-oficializam-denuncia-de-violencia-na-fundacao-casa/

Capital, Direitos Humanos, slider2, Zona Norte Nenhum Comentário 291
Segundo o documento, que será protocolado na Defensoria Pública, um dos adolescentes “teve seus dentes quebrados devido às agressões”; um interno morreu após fuga de unidade
Por Igor Carvalho
A Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar) irá protocolar, nesta quinta-feira (27), na Defensoria Pública do Estado, uma denúncia de violação de direitos humanos na Fundação Casa. O SPressoSP teve acesso ao documento com exclusividade.
Segundo o grupo, as agressões aos internos começaram após uma fuga em massa no último dia 14 de março, na unidade Vila Maria, zona norte da capital. De acordo com a Amparar, 35 adolescentes fugiram. A Fundação Casa confirmou a fuga de 45 internos.
A Amparar afirma que dois adolescentes morreram afogados após se jogarem no rio Tietê para escapar. A Fundação Casa confirma a morte de um interno, que teve seu corpo encontrado pelos Bombeiros no último dia 18, no rio. Ainda estão foragidos, segundo a instituição, 29 jovens.
Os internos estariam, desde a tentativa de fuga, sofrendo agressões dos funcionários da Fundação Casa, segundo os familiares. No documento, o grupo afirma que há “um adolescente com ferimento na cabeça que necessita de atendimento médico com urgência, uma vez que não foi encaminhado ao pronto-socorro”.
Um adolescente (no documento consta o nome do interno, mas nesta matéria será ocultado) teve seus dentes quebrados devido às agressões que sofreu, segundo a denúncia. A Fundação Casa confirma que o interno quebrou os dentes, mas alega que foi consequência de uma queda na tentativa de fuga.
No documento que será protocolado na Defensoria consta, ainda, uma denúncia de maus-tratos na unidade feminina Chiquinha Gonzaga, antecipada pelo SPressoSP.

Justiça apura denúncia de tortura e morte de jovens na Fundação Casa

 

http://www.clicfolha.com.br/noticia/32822/justica-apura-denuncia-de-tortura-e-morte-de-jovens-na-fundacao-casa Estadão Conteúdo
O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado apuram denúncia de tortura praticada por funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) contra adolescentes, depois de recente tentativa de fuga. Os relatos são de espancamento a jovens do Complexo Vila Maria, na zona norte da capital - tanto os que ficaram quanto os que foram recapturados. Dois dos fugitivos foram encontrados mortos, boiando no Rio Tietê. A Fundação afirma que há duas sindicâncias abertas para apurar os fatos.
"Os adolescentes relatam severas agressões, que podem se caracterizar em maus-tratos ou torturas, perpetradas pelos agentes da Fundação, direcionadas especialmente às cabeças. Segundo relatos, há adolescentes com lesões aparentes, dentes quebrados e isolados 'em tranca' (isolados dos demais internos) depois disso", diz trecho da representação, feita pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADhu).
Pessoas ligadas às unidades afirmaram ao Estado que os internos que ficaram no complexo depois das fugas também foram vítimas de violência. Mas as agressões teriam se dirigido especialmente aos adolescentes que tentaram fugir.
As fugas ocorreram na madrugada dos dias 15 e 16. A primeira foi maior, com 37 menores que conseguiram escapar das unidades Nova Vida e Paulista, que fazem parte do complexo. Desses, sete foram recapturados, de acordo com a Fundação.
No caso seguinte, a fuga foi de cinco adolescentes que estavam na unidade Bela Vista. Dois dos internos estão foragidos. Um deles foi recapturado. Os dois restantes foram encontrados mortos no dia 18, boiando no Rio Tietê. Seus corpos foram retirados do rio pelos bombeiros.
Segundo relatos de funcionários, houve confronto entre servidores e detentos nas tentativas de fuga. Quatro agentes terminaram feridos. Um deles, atingido por um extintor de incêndio, ainda está internado.
Exemplo. "Pelos relatos que colhemos, os casos de tortura que existem na Fundação Casa, especialmente nesta unidade, são sistemáticos e vêm se intensificando ao longo dos anos. A fuga foi uma resposta a essa situação. Depois disso, como é de praxe na instituição, houve uma sessão severa de espancamento, na modalidade de tortura como submissão. Os torturados serviram de exemplo para os outros - como forma de tentar evitar novas fugas", disse a advogada Eloísa Machado, que faz parte do CADhu. "Além de fazermos a representação, despachamos com todos os órgãos acionados para cobrar providências", afirmou.
A representação dos advogados pede visita às unidades e apuração da morte - o texto fala do encontro de um corpo apenas e do desaparecimento de outro; a Fundação confirma que os dois estavam no Tietê. Organizações como Mães de Maio e Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar) também acompanham o processo.
A juíza corregedora permanente da Fundação Casa do Tribunal de Justiça, Maria Elisa Silva Gabin, informou que apura os fatos e determinou inspeção judicial na unidade. Por meio da assessoria de imprensa do TJ, ela afirmou que já ouviu os diretores das unidades e também a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
O Ministério Público também investiga a denúncia. A reportagem não conseguiu confirmar quais ações foram tomadas pela Defensoria Pública.

sábado, 1 de março de 2014

Detentos são encontrados mortos em penitenciárias de SP

Detentos são encontrados mortos em penitenciárias de SP

  • Direto de Araçatuba
A secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo confirmou nesta sexta-feira que dois detentos que cumpriam pena em duas penitenciárias de Lavínia, no interior do Estado, foram encontrados mortos. As circunstâncias das mortes não foram esclarecidas, mas podem estar ligadas ao tráfico de drogas e ao acerto de contas. As duas penitenciárias são controladas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). 

As mortes ocorreram na tarde de terça-feira, na P-1, e na madrugada de quinta-feira, na P-2, mas só foram reveladas nesta sexta-feira. A SAP informou que abriu sindicância interna para apurar as causas e comunicou o fato à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais.

Segundo nota distribuída pela secretaria, Odair José da Silva, que cumpria pena na P-2, morreu na terça-feira, quando, por volta das 13h, os presos do pavilhão avisaram os agentes que Silva precisava de atendimento com urgência, pois estaria passando mal. “Ele foi prontamente encaminhado ao setor de enfermaria, onde a médica de plantão constatou que ele não apresentava sinais vitais. O médico legista atestou a morte por causa indeterminada”, diz o comunicado da secretaria.

A outra morte ocorreu na madrugada de quinta-feira. O preso Luís Carlos Paschoal, que cumpria pena na P-1, estava sozinho numa das celas do pavilhão de enfermaria, quando foi encontrado morto. A SAP não doube informar os motivos da internação do detento, mas agentes disseram que ele teria passado mal na tarde anterior. A suspeita é que ele teria sido assassinado por colegas com o chamado "gatorade", o coquetel da morte, feito com uma mistura de cocaína, viagra e água. Segundo a SAP, o detento estava recolhido ao pavilhão, onde ele pernoitava sozinho. A certidão de óbito consta causa indeterminada e doença prévia, mas não explica qual doença seria essa.