Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade

Análise

Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE
ESPECIAL PARA A FOLHA

São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil.

Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho.

O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução.

As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados.

São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.

Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo.

Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.

Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE, 30, é militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária