http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1096562-numero-de-defensores-publicos-em-sp-e-insuficiente-diz-relatorio.shtml
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DA AGÊNCIA BRASIL
A quantidade de defensores atuando na Defensoria Pública do Estado de
São Paulo é insuficiente para atender os presos provisórios, aponta
relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto
Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Atualmente, o estado tem 500
defensores públicos, que precisam prestar assistência judicial à
população carente em outras áreas além da penal.
O documento informa que São Paulo é o estado com maior quantidade de
presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos
recolhidos ao sistema prisional do estado, 57,7 mil estão privados de
liberdade e ainda não foram julgados.
O estudo afirma que o acesso imediato ao defensor público assegura o
acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais e a coibição
da tortura contra o preso. No entanto, a atuação da Defensoria Pública
paulista, segundo o documento, frequentemente esbarra em obstáculos
burocráticos e práticas do sistema de Justiça Criminal.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil,
na última semana, que coloque defensores públicos em todos os locais de
detenção, entre outras diretrizes. A sugestão foi feita após o país
passar pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal
(RPU), em Genebra, na Suíça.
O relatório sobre a situação carcerária em São Paulo foi desenvolvido
pelo ITTC e pela Pastoral Carcerária Nacional, para o atendimento e a
defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de
Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de
Sant'Ana. A pesquisa foi conduzida no período de junho de 2010 a
dezembro de 2011.
O estudo deve ser divulgado esta semana.
RECOMENDAÇÕES
Segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Filho, os
resultados da pesquisa serão encaminhados a representantes do governo de
São Paulo. "Fizemos algumas recomendações e vamos enviar, sim, ao
governo".
De acordo com o defensor público estadual Patrick Cacicedo, coordenador
do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo,
2.000 defensores seriam o ideal para atender à demanda. "Infelizmente, a
defensoria não está em todas as comarcas do estado. Nós fazemos visitas
aos estabelecimentos prisionais, mas não podemos fazer isso com
regularidade".
O relatório também apontou que a eficácia do atendimento à população em
situação de risco social pode exigir também a atuação de assistentes
sociais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais.
A pesquisa ainda traçou o perfil dos presos provisórios no estado. Eles
são jovens com idade entre 18 e 25 anos, pretos e pardos, nascidos em
São Paulo, com baixa escolaridade, atuando profissionalmente no
desempenho de tarefas que dispensam maior qualificação no mercado
informal de trabalho.
A reportagem procurou as secretarias de Administração Penitenciária e de
Segurança Pública de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de
Justiça de São Paulo e até o fechamento desta notícia não recebeu
resposta.
esperar o que do Estado? será que a via legal é a saída? esperar ajuda pelo próprio órgão que é a base de sustentação estrutural do capitalismo é achar que mesmo que houvessem 10.000 defensores, não atinge a causa.
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