Adolescentes dormem algemados em unidade superlotada no Espírito Santo

Advogado do Conselho de Direitos Humanos pediu o habeas corpus de 84 adolescentes da unidade de atendimento inicial de Vitória

iG São Paulo | 04/04/2012 18:11

Foto: Divulgação Conselho Direitos Humanos Ampliar

Adolescentes dormem algemados em unidade de atendimento inicial em Vitória

Adolescentes suspeitos de praticarem atos infracionais sem terem sido processados se amontoam em uma unidade de atendimento inicial em Vitória, no Espírito Santo.

Uma inspeção do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo e do Conselho da Criança e do Adolescente realizada no último domingo na unidade constatou que 84 adolescentes vivem em um espaço para no máximo 30.

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Como não havia espaço em uma das quatro celas da ala em funcionamento, alguns adolescentes dormiam nos corredores, algemados em duplas. Segundo os próprios adolescentes, 16 estavam nessa situação.

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Para o advogado André Monteiro, do Conselho de Direitos Humanos, somente os adolescentes que praticaram violência contra alguém deveriam aguardar a denúncia do Ministério Público na unidade. “Os que praticaram furto, tráfico de drogas, entre outros, podem esperar para a Justiça definir se serão denunciados ou não em casa”, disse Monteiro.

Segundo Silvana Gallina, diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), os adolescentes não podem ser liberados sem uma decisão judicial, que muitas vezes demora a ser feita.

Monteiro disse ainda que o Conselho pediu o fechamento da unidade em abril de 2011 e depois, de novo, neste mês. “De todas as cadeias, unidades para adolescentes, presídios, essa é a pior do Estado. A estrutura física está muito depreciada”, disse.

O advogado solicitou nesta quarta-feira o habeas corpus dos adolescentes que se encontram na unidade.

Foto: Divulgação Conselho Direitos Humanos

Superlotação na unidade de atendimento inicial para adolescentes em Vitória

Outro lado

A diretora Silvana Gallina do Iases disse que em setembro uma nova unidade de atendimento incial ficará pronta no Estado e que a atual será desativada. Para ela, a superlotação se deve ao fato que juízes, promotores e defensores públicos não estão atuando juntos, situação que deve se modificar com a nova unidade. “Precisamos acelerar as audiências”, disse. Nesta terça-feira, 25 adolescentes passaram por audiências. Nesta quarta-feira, a ala da unidade que estava em reforma será reaberta o que deve ampliar o espaço dos jovens.

Sobre as algemas, Gallina disse que o caso vai ser apurado pela corregedoria. Ela quer saber se os adolescentes estavam algemados como prevê a instrução de serviço: em caso de ameaça de fuga, de violência contra outros ou a si próprio. “As fotos mostram que os adolescentes estavam dormindo, o que me parece irregular, já que dificilmente ofereceriam risco dormindo”, afirmou.